HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma

Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica

O advogado é suspeito em uma investigação sobre supostas vendas de sentenças no Rio de Janeiro.

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal