Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (5), o Recurso Extraordinário (RE) 582760 em que se discutia a capitalização mensal de juros.

Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério