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1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

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Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

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Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV

A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.