Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado