PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara