Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF

Após o desentendimento entre as partes, jornalista e ministro passaram a manter cordial relação

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

1ª Turma nega recurso de servidora do TST removida do quadro de taquigrafia

A servidora apresentou RMS sob argumento de que sua remoção foi injustificada e com ofensa ao exercício do contraditório do quadro de taquigrafia do TST

Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas

Norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva