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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
Após entrevista coletiva do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:53
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.
A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:31
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
Por maioria de votos, a Primeira Turma do TST acompanhou a divergência aberta pelo presidente do
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:31
Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)
Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:22
STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:09
Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil
O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22
STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS
A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:25
Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:05
Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47
Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00
Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:12
Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente
