Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu

Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha

Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados

A multa aplicada é sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso.

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras