Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Lula quer mudanças na legislação penal

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Renan assume Presidência da República

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.