Home- busca: Ministro
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36
Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:28
Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil
De acordo com o ministro, o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:21
Supervia não tem legitimidade para figurar no polo passivo em ação indenizatória
De acordo com ministro, ficou comprovado não haver relação sucessória entre a Supervia e a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:10
STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos
O Ministro do STJ determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos juizados especiais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48
Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo
do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45
STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:30
Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 11:00
STJ nega pedido de reintegração de ex-empregado da Aneel acusado de corrupção
de recebimento de propina foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:00
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30
Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão
Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 13:30
Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
O ministro Napoleão Maia Filho chegou a esse entendimento ao julgar mandado de segurança impetrado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:48
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:11
2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha
De acordo com o relator do HC, ministro Celso de Mello, ao proferir a condenação, o juiz de
