Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Aprovados três novos ministros para o STJ

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Irmãos Cravinhos continuam presos

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público