Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia