Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.