Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público