Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Estatais rendem extras para ministros

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

OAB-SP quer apuração da verdade

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.