Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Pleno aprova nova Súmula do TST

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação