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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:09

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. Condomínio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 11114

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Assistência judiciária. Condomínio.

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

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