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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:39
DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:18
Contratos de uso temporário de imóveis
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:05
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Ausência de previsão legal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:59
TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:00
Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo
Reparações ultrapassam R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14
Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:42
Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:30
Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial
Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU
Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:30
MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena
Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:30
Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa
As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:00
Ação sobre incêndio em empresa é julgada extinta
Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:30
União estável com ex-prefeita gera inelegibilidade do candidato em Biquinhas-MG
De acordo com os depoimentos, a relação entre os dois políticos é conhecida por todos, uma vez que se apresentam em público como um casal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:20
Após roubar residência e tentar matar idosa, trio é condenado por tentativa de latrocínio
Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias-multa, por terem roubado e tentado matar uma idosa de 71 anos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora
