Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

 A decisão foi proferida por unanimidade.

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.

Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado

O julgamento foi unânime.

Júri do Guará condena homem que ateou fogo em moradores de rua

consumado e três tentados, cometidos contra moradores de rua

Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção

Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.

Indenização à moradores que tiveram casa invadida pela polícia por engano

O Estado deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil reais aos moradores que tiveram sua casa

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes.

Sentença Cível

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.

Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.