TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Pode-se

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Pode-se

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.