TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Bungee jump pode virar contravenção penal

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?

É essencial que a posse manejada para o pedido de usucapião demonstre que tenha “animus domini”

Quando se considera criado o regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?

Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.

Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho

Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.

Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.