Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Editorial: Ação para reduzir impostos

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.