Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.

Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência em audiência inicial

A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.

TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual