Home- busca: Motivo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:23
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 15:07
Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado
Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:48
Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:14
Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos
O plano de saúde deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:26
Operadora de telefonia é condenada por não rescindir contrato fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:29
Prefeitura deverá indenizar moradora por demora em prestação de serviço
A ação foi proposta contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste (Saemi), que só realizou o serviço depois do ajuizamento da ação na Segunda Vara da Comarca.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:25
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Execução de sentença proferida em ação coletiva. Servidor público. Gratificação - gdasst. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:25
Estado deve indenizar homem preso ilegalmente
Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:40
PagSeguro e Tec Ban S.A. devem indenizar e restituir usuário por falha na prestação de saque em caixa 24 horas
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:23
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:07
Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão
O crime ocorreu em abril de 2017.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:19
Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes
O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira instância, a decisão do STF sobre essa questão somente seria válida pela via administrativa.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:05
Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão
Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:38
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado
Fundamentação concreta.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29
Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto
Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26
Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53
Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn
Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:45
Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
