Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]