Home- busca: Motivos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:43
Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado
magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"
outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08
Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio
, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05
Indenizações nas relações de trabalho
motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10
Minirreforma eleitoral e novos protestos
Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34
Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos políticos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário
consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
com o ordenamento jurídico como um todo, sendo indispensável a exposição de motivos dos atos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
Após mais de uma década de existência a Lei 11.343/2006 ainda não há motivos para comemoração. Pois
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23
A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos
manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou
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Array Publicado em 2017-05-03T20:21:58+00:00
As Escolas do Pensamento Ecológico
, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a
