Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Embargos de Declaração

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Governo é o maior responsável pela crise

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF