Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos

Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Mantida internação de jovem que alegou legítima defesa em morte de taxista

Ao recorrer da sentença adolescente afirmou que na ocasião o taxista a assediou sexualmente e

Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

Não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo

TST mantém indenização a eletricista que perdeu perna em acidente de moto

De acordo com a decisão do TST, o perigo envolvido nas condições de trabalho justificam a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora

Balconista que se acidentou em moto no horário de almoço tem reconhecido direito à estabilidade acidentária

O trabalhador que sofre acidente no percurso de sua residência ao locar de trabalho e vice-versa tem direito às verbas referentes ao tempo de estabilidade

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação

Ela deverá pagar três salários míninos de multa

Condenado homem que fez família refém para roubar carro, moto e R$ 27 mil

Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"

Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto

O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.

Réu que pagou dívida de droga com moto de amigo fará serviços comunitários

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.