Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

Seguradora é condenada a pagar indenização por perda total de veículo após acidente

A empresa se negou a pagar o valor da indenização prevista na apólice sob a alegação de que não constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar passageira que se machucou em acidente

Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito

O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.

Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação do Impetrante enquanto não concluído o processo administrativo

Mandado de Segurança

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito