Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Suspensão de liminar e de sentença. Setor da atividade econômica considerado essencial.

Exíguo lapso temporal para o cumprimento de obrigações complexas impostas na decisão antecipatória da tutela.

Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.

Justa causa. Intimação prévia para apresentação dos cálculos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Recurso especial. Astreinte. Aplicação e revogação.

Discricionariedade do julgador. Apreciação em sede de exceção de pré-executividade. Recurso improvido.

Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.

A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Recurso de revista. Contratação de prestação de serviços. Área de informática.

Constituição de pessoa jurídica. Nulidade. Caracterização do vínculo empregatício.

Execução iniciada na vigência da legislação anterior sem a citação do executado.

Processual civil. Recurso especial. Cumprimento de sentença. Aplicação da novel legislação.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.

Ausência de pagamento da garantia de salários.

Telefonista portadora de patologias agraváveis com o frio. Ambiente de trabalho refrigerado.

Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.

STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996

Por unanimidade, a Turma reduziu o valor da multa diária de R$ 200 para R$ 100 e limitou seu

Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.

Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.