Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento