Home- busca: Natureza salarial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:21
Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.
de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Entenderam os julgadores que, mesmo não tendo ocorrido alteração salarial, a conduta patronal foi
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre demais parcelas
A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23
TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance
ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008
Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Horas Extras - Prova
Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário
caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve
A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste
acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:41
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:16
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:53
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
Para o colegiado, o direito do credor pode ser exercido mediante provocação da Justiça, já que a arbitragem não tem poderes de natureza executiva.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 17:03
STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos
nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 15:41
Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais
vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:54
Consórcio de hidrelétrica é condenado a indenizar por exigir jornada exaustiva de operário
O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:28
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.
