Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.

Ex-marido terá que pagar uma quantia de aproximadamente R$ 5 mil a sua ex-mulher referente às prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Morador condenado por agressão a vizinho

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas