Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado