TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

TJ garante fornecimento de remédio

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação