Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:00

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:39

TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida

De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11

Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização

Sob alegação de conduzir o veículo em velocidade compatível ao local do acidente, pleiteou a indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:29

Ex-prefeito de Barretos condenado por improbidade administrativa

"O agente público somente pode fazer o que for permitido, expressamente, pela lei?, disse o relator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:40

Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente

A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida, principalmente quando se trata de crédito alimentar, como o do processo
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:10

Juiz recebe ação de improbidade

O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia até o valor aproximado de R$ 5,2 milhões devido aos atos de improbidade administrativa que lhe são atribuídos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:55

Após 22 anos de espera, ex-militar com esquizofrenia poderá ser reformado pelo Exército

Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58

Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas

Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:20

Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito ao dublador, e também exibiu a série em televisão aberta sem sua autorização. Tata Guarnieri fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:09

Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet

O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados

Após furtar documentos, a ex-companheira realizou um financiamento no nome dele e não pagou as parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

Bancária, que trabalhou para o Santander por 16 anos, utilizava site da empresa para jogar bingo. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16

Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.

Independência de instâncias. Absolvição penal.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 6399

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública

De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?

Sob alegação de conduzir o veículo em velocidade compatível ao local do acidente, pleiteou a indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior

"O agente público somente pode fazer o que for permitido, expressamente, pela lei?, disse o relator

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?

Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP

A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida, principalmente quando se trata de crédito alimentar, como o do processo

O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia até o valor aproximado de R$ 5,2 milhões devido aos atos de improbidade administrativa que lhe são atribuídos

Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969

Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito ao dublador, e também exibiu a série em televisão aberta sem sua autorização. Tata Guarnieri fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland

O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico

Após furtar documentos, a ex-companheira realizou um financiamento no nome dele e não pagou as parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária

A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC

Bancária, que trabalhou para o Santander por 16 anos, utilizava site da empresa para jogar bingo. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades

Independência de instâncias. Absolvição penal.

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