Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração