Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Cai o chefe da PF em São Paulo

Corte de R$ 1 bi a caminho

O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados após a Lei 14.879/2024, com a possibilidade de declinação de competência

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios

Por Lucas José Teixeira.

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.