Greve de rodoviários contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva

empregador, embora diretamente afetado, não tem como negociar para pacificar o conflito.

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

Câmara nega vínculo de emprego a representante comercial

Segundo a decisão, o fato de o trabalhador negociar produtos de uma empresa de ferramentas, indicou

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira

O trabalhador alegou que foi coagido moralmente a negociar sua dispensa e deixou de receber o

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

impedido de negociar o bem antes da quitação da dívida, mas pode usufruir dele

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj

Código Penal pode tornar crime fraude em concurso ou seleção pública

negociar a execução da fraude em questão, aumentando-se a pena em um terço se o crime for praticado por funcionário público.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

evoluiu grandemente, portanto, um povo tinha que negociar com outro para manter a sua sobrevivência

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.