Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Nulidade de incompetência

Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.

Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

CDA vale apenas com valores discriminados

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Sociedade de advogados irregulares?

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Questões de Direito Internacional

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.