Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador