OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Erro na certidão de óbito gera indenização

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Defesa da formação e preparação dos magistrados

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Juíza rejeita embargos de telefônica

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior