Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguradora condenada por má-fé

TST amplia valor de indenização por dano moral

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais