TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Concurso público. Interpretação de regras editalícias.

Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Consultores dizem que proposta orçamentária para 2011 ameaça equilíbrio fiscal

A proposta, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, teria lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.

Após manifestos e críticas, Secretaria de SP pede processo contra Levy Fedelix

A Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual reagiu após receber uma série de denúncias online e pedidos de providência

OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa

"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade

TJ nega direito de resposta a deputado

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.