OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Aprovados encaminhamento de projeto de lei que cria a 2ª VEC de Porto Alegre e readequação de competências

A medida visa atender pedido de implantação de judicância especial junto aos PECs de presos recolhidos no Presídio Central

Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento

O prefeito tem cerca de cinco meses para treinar os moradores das comunidades, para que saibam como agir nos momentos em que o alarme dor acionado, anunciado o risco de desabamento

MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral

Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa

"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos

Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society argumentavam que o futebol society é uma modalidade esportiva amadora e enfrenta grandes dificuldades para angariar recursos para o seu funcionamento.

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados

A conclusão é do Plenário do TRF2, que julgou uma arguição de inconstitucionalidade referente à norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Descumprimento de decisão resulta em prisão