Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, e do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.