Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

(substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.