Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni