Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.

criminológico reconhecida pelo tribunal a quo. Especificidade demontrada. Cometimento de novo delito em livramento condicional. Ordem denegada.

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista

A profissional se utilizou de perfil de empregada já desligada para extrair relatório de livro-caixa do sistema e fornecê-lo a outros ex-empregados que ajuizaram ação contra a empresa.

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.

Vendedora grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato de trabalho será indenizada por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Relatório jurídico auxilia empresas na tomada de decisões

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.

Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.