Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

Habeas corpus . Penal e processual penal. Crimes de estelionato.

Falsificação de documento público. Formação de quadrilha.

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental

Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal

Regulamentação do provimento 205/2021 impacta nas ações de marketing jurídico

O novo provimento é promessa de mudanças na comunicação do segmento jurídico.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Absolvidos acusados de falsificação de documento público e uso de documento falso

Considerando a ausência de prova suficiente para a condenação, o magistrado absolveu N.J.M., estendendo a decisão a E.C.A.B., ?nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, de forma analógica, com expressa concordância do Ministério Público?

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil

Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.